AL-BA retoma trabalhos nesta terça-feira (1º) com foco na CPI da Via Bahia e votação de precatórios
Da Redação
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma as atividades nesta terça-feira (1º) após o recesso parlamentar. Um dos temas principais que deve entrar na pauta é a CPI da Via Bahia, além da votação dos precatórios dos professores e a possibilidade de proibição da pulverização dos agrotóxicos.
No último mês, professores da rede estadual realizaram diversas manifestações cobrando o pagamento dos precatórios, por meio do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A primeira parcela já foi feita o pagamento, só que sem a inclusão das correções monetárias.
Para pagar a segunda parcela, é preciso enviar um novo projeto de lei para AL-BA, que pode conter a taxa de juros correspondente ao período ou não, depende da formulação do Executivo.
CPI da Via Bahia
O pedido para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Via Bahia já conseguiu 29 assinaturas, cinco a mais do que a quantidade mínima. A matéria foi protocolada pelo deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil).
Agrotóxicos
A Comissão de Agricultura deve votar já no primeiro dia de trabalho o pedido para realização de uma audiência pública sobre o uso da pulverização dos agrotóxicos. A matéria, que quer proibir a prática na Bahia, é de autoria de Hilton Coelho (PSOL).
Racismo e CPI do MST
O acordado neste segundo semestre é que ocorra uma sessão mensal de votação dos projetos de lei de autoria dos deputados. Uma das matérias que aguardam análise é o projeto que prevê a proibição de condenados por racismo de assumirem cargos na administração estadual. Esse debate surgiu após Emilson Piau ser indicado para o cargo de Superintendente dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Outra discussão que ficou em aberto do primeiro semestre foi a possível instalação da CPI do MST. A Comissão conseguiu o número necessário de assinaturas, mas não chegou a ser instalada pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD).
