Alba promove debate sobre renovação de concessão da Coelba em audiência pública

Da Redação

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), realizou audiência pública para discutir a renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o evento ocorreu ontem (19) e reuniu representantes e trabalhadores da concessionária em questão, gestores públicos e parlamentares baianos.

Na audiência, Robinson Almeida, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da subcomissão de fiscalização dos serviços da Neoenergia no Estado, instalada na Alba no ano passado, contextualizou a situação da concessionária e explicou sobre as novas regras do Ministério de Minas e Energia (MME) para a renovação dos contratos existentes e para as novas licitações no setor de energia.

Paralelamente, a Aneel está realizando consulta pública, que se encerra no dia 2 de dezembro para ouvir sugestões da sociedade, sobre os serviços prestados pela empresa.

“O nosso objetivo é que melhore os serviços de energia, que tenhamos contratos e regra que defenda mais o interesse público, que proteja o consumidor e que o debate não se esgote aqui, que entidades, cidadãos interfiram nesse processo”, afirmou.

Convidada ao evento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não compareceu, e foi alvo de críticas dos participantes e motivo de moção proposta pelo presidente do colegiado, a ser enviada ao Ministério de Minas e Energia e à Casa Civil.

“Lamentamos a ausência de um representante e a inoperância das agências reguladoras. Também vamos sugerir ao Governo do Estado a contratação de empresa para estudar o que a Bahia precisa de energia para os próximos 30 anos”, colocou.

Processo

Em sua fala, o superintendente da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Celso Rodrigues, falou do processo de concessão do serviço de distribuição de energia elétrica na Bahia, em agosto de 1997, e a revolução ocorrida nos últimos tempos, alterando a estrutura na geração e distribuição. Para ele, houve um retardo de investimentos do grupo Neoenergia.

Diretor da Neoenergia, João Paulo Rodrigues fez um painel das atividades da empresa, dos investimentos realizados e falou sobre a necessidade de atender a percepção de uma sociedade cada vez mais ativa, “de uma revolução econômica e social que está acontecendo no mundo, especialmente no Brasil e na Bahia”.

João Paulo Rodrigues destacou investimentos de R$11 bilhões nos últimos cinco anos, na Bahia, e a melhora de 40% nos indicadores de qualidade de serviço e a internalização da mão de obra, contratando mais 2.510 funcionários, além de outras ações.

Das discussões realizadas na audiência sairão as recomendações e proposições até o dia 2 de dezembro, dentro do processo de consulta pública. Para aprimorar o debate sobre a renovação da concessão, Robinson convidou os cidadãos a enviarem sugestões à Comissão de Infraestrutura da Alba.