Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação de Augusto Aras

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por arquivar a solicitação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse investigado pelo crime de prevaricação, apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) na última quarta-feira.

“Entre as garantias constitucionais previstas ao Ministério Público, consagrou-se a independência ou autonomia funcional de seus membros, com uma clara e expressa finalidade definida pelo legislador constituinte, qual seja, a defesa impessoal da ordem jurídica democrática, dos direitos coletivos e dos direitos fundamentais da cidadania, não sendo possível suprimi-las ou atenuá-las, sob pena de grave retrocesso”, disse Moraes na decisão.

Os senadores apontaram suposta omissão de Aras em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro.