Alexandre de Moraes lidera número de pedidos de impeachment no Senado
Da Redação
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado Federal. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, com destaque para Alexandre de Moraes, que concentra metade dos casos.
O magistrado soma 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na quarta-feira (23). A maioria das denúncias, no entanto, foi feita por cidadãos comuns (nove dos 13 casos) com base na Lei nº 1.079/1950, que permite que qualquer pessoa protocole representação contra ministros do STF ou contra o procurador-geral da República.
Em seguida, figura o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, com sete pedidos de impeachment. Gilmar Mendes e Flávio Dino tiveram dois requerimentos cada, enquanto Dias Toffoli aparece com apenas um.
Apesar do volume de denúncias, nenhum ministro do Supremo jamais foi afastado por meio desse mecanismo. O rito para apreciação de um pedido começa com o envio da denúncia pelo presidente do Senado à Advocacia da Casa, responsável pela emissão de parecer técnico.
Em caso de parecer favorável, o processo segue para a Comissão Diretora do Senado e, posteriormente, para leitura em plenário. Se admitida, a denúncia é analisada por uma comissão especial composta por senadores indicados pelos líderes partidários, respeitando a proporcionalidade das bancadas. O grupo tem até 10 dias para decidir pela admissibilidade da acusação.
Durante esse período, o ministro acusado tem direito à ampla defesa e deve apresentar sua resposta dentro do mesmo prazo.
