Ana Patrícia lança chapa Muda OAB e apresenta propostas para a advocacia

Da Redação

Centenas de advogados e advogadas participaram na noite desta segunda-feira (28/10) do lançamento da Chapa Muda OAB, que traz a advogada Ana Patrícia Dantas Leão como candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). O evento ocorreu no auditório do Hotel Wish (Campo Grande, antigo Hotel da Bahia).

Acompanhada do candidato a vice-presidente, o advogado criminalista Ivan Jezler, e do candidato à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), o advogado Carlos Sampaio, Ana Patrícia fez questão de destacar que tem uma série de propostas a apresentar para toda a advocacia baiana. “Não serei uma candidata a presidente da OAB que apenas critica. Eu faço as críticas, mas trago propostas. Vamos lutar pela extinção, por exemplo, dos cartórios integrados do estado, que têm se mostrado um grande obstáculo para o exercício da advocacia. Vamos devolver a cada unidade a autonomia necessária para a gestão de seus processos. Isso vai melhorar a eficiência e agilidade nos serviços”, destacou Ana Patrícia.

A candidata assumiu também o compromisso de promover um diálogo amplo e inclusivo com toda a advocacia baiana para estabelecer um valor de piso salarial equilibrado, que garanta um mínimo de dignidade e de segurança financeira e que possa ser efetivamente aplicado em todo o estado. “Enquanto aguardamos a aprovação da lei estadual, implementaremos um piso salarial ético, que será previsto na tabela de honorários, promovendo condições justas de trabalho e incentivando o respeito à profissão”,  disse a advogada.

Outras propostas foram destacadas, como a criação de um Pacto pela Justiça, por meio do qual se buscará uma integração, com independência e harmonia, dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo em prol do cidadão e da cidadã. Ana Patrícia propõe também a descentralização da procuradoria de Prerrogativas da OAB, implementação de eleições virtuais,  implantação de uma nova sede para a seccional da OAB-BA e, entre várias outras sugestões, a criação de um novo clube dedicado à advocacia baiana, que contará com instalações modernas e serviços de qualidade.

Prevista para acontecer no dia 19 de novembro (entre os feriados de 15 de novembro, Proclamação da República, e 20 de novembro, dia da Consciência Negra), a eleição na OAB-BA está sendo bastante criticada por advogados e advogadas, devido à possibilidade de pouca participação no pleito, já que a data escolhida pela atual gestão, no meio de um feriadão, é vista como uma tentativa de enfraquecer o processo democrático e participativo, pois o voto será presencial, e não virtual, como nos outros estados da federação.

“Uma onda azul e amarela tomou conta deste auditório nesta noite, pois todos estamos insatisfeitos e indignados com o estado da advocacia na Bahia. Isso aqui, hoje, é a busca genuína de mudanças na OAB”, resumiu o advogado trabalhista Diego Oliveira. “A atual presidente da OAB tentou três vezes ser ministra do TSE. Isso é inaceitável”, observa ainda Oliveira. E acrescenta: “Não é saudável para nenhuma instituição um pequeno grupo dominar a gestão por mais de 12 anos”.

Protocolada no último dia 20 de outubro, na sede da OAB-BA, a chapa “Muda OAB” tem o número 52 e concorre ao comando da Ordem para o triênio 2025/2027. “A nossa proposta é resgatar a Ordem e devolvê-la aos advogados e advogadas do Estado da Bahia. Nossa mensagem é de transformação e renovação”, diz Ana Patrícia.

Para o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB), Joel Mendes, a necessidade de mudança na OAB é cristalina. “As pessoas me criticam dizendo que estou à frente da Associação fazendo política, mas não tenho culpa se toda a advocacia quer mudança. Há muita violação de prerrogativas no dia a dia da advocacia criminal, por isso queremos à frente da nossa OAB uma mulher guerreira como Ana Patrícia”.

Na avaliação da advogada Sílvia Cardoso, a candidatura de Carlos Sampaio à presidência da CAAB é um recado muito direto sobre a diversidade da chapa Muda OAB. “Somos ativistas e militantes da advocacia negra e em razão disso estamos aqui, porque não aceitamos mais a invisibilidade e a falta de inclusão na cidade mais negra fora da África e que tem uma advocacia pujante”, disse a advogada.

Já o candidato a vice-presidente Ivan Jezler elogiou o compromisso público de Ana Patrícia de não se candidatar a nenhum cargo eletivo no Judiciário. “Ela tem o firme propósito de fortalecer a independência da OAB e focar nas necessidades da advocacia. Não estamos aqui por um projeto de poder, nossa vitória vai inspirar advogados e advogadas a voltar a acreditar no exercício pleno da profissão “.