ANP descarta desabastecimento, mas prevê alta nos combustíveis e reforça fiscalização

Da Redação

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou sua estrutura de fiscalização em alerta para garantir o cumprimento das novas regras federais de abastecimento e a estabilidade do setor de combustíveis. Apesar de descartar risco de desabastecimento no Brasil — com atenção especial à Bahia —, a agência prevê aumento nos preços ao consumidor, diante da volatilidade do mercado internacional.

Em entrevista ao jornal A Tarde, a diretora da ANP, Symone Araújo, afirmou que a transparência e a participação dos consumidores são fundamentais para coibir irregularidades. Segundo ela, denúncias sobre preços, qualidade e volume dos combustíveis ajudam a direcionar ações mais eficazes de fiscalização.

A agência informou que as cadeias de suprimento seguem íntegras, sem sinais de interrupção logística no curto prazo. Ainda assim, reconhece que o cenário internacional pode exigir ajustes na origem dos fornecedores, o que impacta diretamente os custos.

Para garantir o abastecimento, a ANP anunciou o reforço na fiscalização, o monitoramento contínuo da logística e a manutenção do fluxo de produtos, mesmo diante de eventuais mudanças operacionais.

No campo da regulação, a diretora destacou que a agência ampliou sua capacidade de atuação em situações excepcionais com a edição da Medida Provisória 1340. A norma permite intensificar o combate a práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou retenção de estoques.

A ANP ressaltou, no entanto, que o mercado brasileiro opera sob regime de preços livres, o que limita a interferência direta nos valores praticados. Casos de abusos ou formação de cartel seguem sob competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e das normas do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a agência, no Nordeste, os preços são fortemente influenciados pela paridade de importação, o que vincula os valores às oscilações do petróleo no exterior e aos custos logísticos globais.

A ANP orienta que consumidores utilizem os canais de atendimento, como o telefone 0800 disponível nos postos e o site oficial, para registrar denúncias. A recomendação é observar três aspectos principais: qualidade do combustível, volumetria e possíveis abusos de preço.

A agência afirma que manterá o setor sob vigilância para evitar distorções e garantir o equilíbrio entre a liberdade de mercado e a proteção ao consumidor.