ANP habilita Petrobras e mais quatro empresas em programa de subsídio ao diesel
Da Redação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou cinco empresas a participarem da etapa inicial do programa federal de subvenção ao óleo diesel, voltado à redução do custo do combustível no país.
Foram consideradas aptas a Petrobras, além das companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Segundo a agência, os pedidos não apresentaram pendências documentais.
No caso da Petrobras, a empresa solicitou habilitação tanto como produtora quanto como importadora. A análise sobre a validação simultânea das duas funções ainda será feita pela diretoria da ANP.
O prazo para adesão à primeira fase foi encerrado em 31 de março sem a participação de grandes distribuidoras do setor, como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia.
De acordo com a ANP, outras empresas já enviaram documentação para a próxima etapa do programa, que segue com inscrições abertas até 30 de abril.
A iniciativa integra um pacote do governo federal para conter a alta do diesel, pressionada pelo cenário internacional e pelos efeitos da guerra no Oriente Médio. A proposta prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão de custos entre União e estados.
A medida enfrentou resistência de governadores em relação à isenção do ICMS, o que levou o governo a reformular o modelo.
