Ao contrário de outros estados, Assembleia da Bahia mantém remuneração dos deputados no teto; Adolfo Menezes celebra “legado”
Da Redação
Mesmo diante de orçamentos estaduais muitas vezes fragilizados, deputados estaduais vêm recebendo remunerações mensais acima do teto constitucional em ao menos 17 unidades da federação. É o que revelou um levantamento feito pelo jornal O Globo com base em contracheques disponibilizados nos portais de transparência entre janeiro e março deste ano. A Assembleia Legislativa da Bahia, no entanto, ficou de fora dessa relação, o que foi comemorado pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Casa.
Embora o limite legal seja de R$ 34,7 mil — correspondente a 75% do salário de um deputado federal —, os pagamentos mensais efetivos frequentemente superaram esse valor em 17 Assembleias Legislativas do país, graças a vantagens pessoais incorporadas aos vencimentos.
Nesses casos, a remuneração bruta média dos parlamentares foi de R$46,5 mil no primeiro trimestre do ano, segundo o jornal carioca. Em nove estados, o valor ultrapassou os R$ 50 mil. No Rio Grande do Norte e em Rondônia, por exemplo, os ganhos médios são ainda mais expressivos, chegando a R$66 mil em alguns contracheques.
A falta de transparência sobre os pagamentos se repete em outras unidades federativas. Em Rondônia, os contracheques indicam auxílios não discriminados que somam R$ 33 mil, além do salário-base.
“Durante meus dois mandatos como presidente da Assembleia da Bahia, priorizamos a austeridade e a transparência. Não gastamos um real acima dos limites previstos em lei, inclusive com salários e verbas obrigatórias destinadas aos deputados. E todos esses gastos estão disponíveis no Porta da Transparência. Não é à toa que a Casa foi reconhecida nacionalmente como uma das mais judiciosas do Brasil no que se refere à aplicação dos recursos públicos”, disse Adolfo.
O deputado do PSD lembrou que a Assembleia da Bahia conquistou a posição de primeiro lugar da categoria Gestão do prêmio concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), além de ter alcançado o nível Ouro da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), figurando entre as mais transparentes do país, com 85,33% de conformidade.
Além disso, a Assembleia da Bahia é uma das que menos gastam recursos do orçamento estadual, com um percentual de 1,57% da receita corrente líquida do Estado. “Tenho orgulho de ter deixado esse legado para a minha sucessora, a deputada Ivana Bastos (PSD). Entregamos um Parlamento mais moderno, transparente e eficiente”, concluiu Adolfo Menezes.
