Após derrota na Câmara, governo prepara estratégia para rever PL Antifacção no Senado

Da redação

Depois da aprovação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados — projeto que endurece penas contra facções criminosas como PCC e Comando Vermelho — o governo Lula (PT) já articula uma estratégia para tentar alterar o texto no Senado. A derrota na votação de terça-feira (18) gerou insatisfação no Palácio do Planalto, que agora aposta na revisão da proposta na Câmara Alta para “recuperar o propósito original do governo”.

O relator no Senado já foi definido: o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A escolha foi feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), considerando a experiência de Vieira como relator da CPI do Crime Organizado.

Governo quer mudanças em três pontos centrais

A articulação governista pretende atuar especialmente em três pontos considerados fundamentais:

Tipificação penal — O governo não abre mão da criação de um tipo penal específico para facções criminosas, algo retirado do texto aprovado na Câmara.

Perda de bens — O Planalto quer aprimorar o trecho que trata da apreensão e da perda de patrimônio de criminosos durante o processo, considerado frágil na versão atual.

Fundos de segurança pública — O Executivo avalia que a divisão de recursos prevista no projeto pode conflitar com a legislação vigente e quer promover ajustes.

Nos bastidores, auxiliares de Lula avaliam que o relatório de Guilherme Derrite (PP-SP) “descaracterizou” pontos essenciais da proposta original enviada pelo governo.

A expectativa é que o Senado faça um debate mais equilibrado e, se houver mudanças, o texto ainda precisará retornar à Câmara para nova análise.