Aprovado na Câmara, decreto de intervenção no RJ será apreciado pelo Senado ainda hoje

Cláudia Nogueira

O Senado se reunirá nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, aprovado por maioria (340 a 72) na Câmara dos Deputados nesta madrugada. A votação deve ter início às 16h no plenário.

A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando Michel Temer assinou o decreto. Para continuar valendo, a decisão precisa ser validada pelo Congresso Nacional.

Para passar no Senado, o decreto precisa do voto da maioria simples dos senadores. Ou seja, precisam estar presentes pelo menos 41 dos 81 parlamentares. Por conta do regime de urgência, a medida não passará por nenhuma comissão da Casa.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, designará um relator para fazer um parecer oral sobre o decreto. Após a leitura do relatório, cinco senadores favoráveis e contrários à intervenção poderão se inscrever para falar sobre o assunto, com tempo de 10 minutos. Em seguida a votação será iniciada. Ela poderá ser feita de maneira simbólica, sem o registro dos votos, mas caso haja solicitação será realizada no painel eletrônico.