Artistas debatem no STF decreto de Bolsonaro sobre cinema
Atores, diretores e cineastas participam nesta segunda-feira (4) de audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania (que engloba a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil.
A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade. A ação questiona o decreto, que também reduziu o número de membros do conselho.
A Rede argumenta que o decreto pretende censurar a produção audiovisual brasileira por meio do esvaziamento do Conselho Superior de Cinema. O governo nega censura.
O conselho, criado em 2001, é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.
Ao dar início à audiência, Cármen Lúcia afirmou que o objetivo é transmitir “visão aprofundada, técnica” para que os demais ministros do Supremo tenham conhecimento específico sobre o tema. Ela negou que a finalidade do audiência seja debater censura.
“Eu li que este STF, nesta tarde de hoje, iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera. Por isso, a Constituição Federal é expressa ao vedar qualquer forma de censura”, afirmou a ministra, segundo informa o G1 e TV Globo.
