Assembleia adia votação de projetos de reajuste do Judiciário e do Ministério Público e aprova propostas de deputados
Da Redação
Os deputados estaduais adiaram para esta quarta-feira (09) a votação dos projetos enviados no recesso de meio de ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) que concedem reajuste salarial de 4% para os servidores das duas instituições. Havia a previsão de que as duas proposições fossem votadas nesta terça-feira (08), quando os parlamentares aprovaram duas propostas de autoria dos representantes da Casa.
Coube ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), comunicar o adiamento da votação dos projetos do TJ-BA e do MP-BA. Segundo ele, o adiamento se deu por conta de um pedido de análise do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que está em Brasília.
Além do reajuste de 4%, a proposta do TJ-BA também visa revisar o valor da Vantagem Pessoal de Eficiência e da Vantagem Pessoal de Incentivo, estabelecendo um montante único de R$ 1.462,48. Já a proposta de aumento para servidores do MP-BA sinaliza para a extinção de 22 cargos de motoristas e sua substituição por 22 assistentes técnicos administrativos.
Por outro lado, a Casa aprovou dois projetos de autoria dos próprios parlamentares, um do governo e outro da oposição, o que não é comum. O primeiro, de autoria do deputado Eduardo Sales (PP), denominou o nome do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, inaugurado no último domingo (06) pelo governador, de Eva Ribeiro, uma homenagem à mãe do deputado Eures Ribeiro (PSD), ex-prefeito do município.
O outro projeto, de autoria do deputado Tiago Correia (PSDB), proíbe a cobrança de taxa de segunda chamada para o estudante que justificar a ausência em uma avaliação na unidade de ensino por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. As duas proposições serão enviadas para sanção ou veto do governador.
