Assembleia analisa PEC que muda data da posse de governador e vice na Bahia
Da Redação
A Assembleia Legislativa da Bahia começou a analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 179/2026, que altera a data de posse do governador e do vice-governador da Bahia.
A proposta foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (19) e prevê que os eleitos passem a assumir os cargos no dia 6 de janeiro do ano seguinte às eleições.
A PEC foi apresentada pela presidente da ALBA, Ivana Bastos, e recebeu apoio de outros 21 parlamentares.
Segundo a justificativa apresentada pela deputada, a mudança busca adequar a Constituição da Bahia à Emenda Constitucional nº 111 de 2021, que alterou o calendário nacional de posse dos governadores e vice-governadores.
Com a alteração, os presidentes da República passarão a tomar posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.
A mudança no calendário foi aprovada para facilitar a organização das cerimônias de posse, já que o antigo calendário coincidia com o feriado de Ano Novo, dificultando deslocamentos e participação de autoridades e da população.
Outro argumento apresentado é a possibilidade de conciliar agendas institucionais, permitindo que governadores eleitos acompanhem a posse presidencial antes de seguirem para seus respectivos estados.
