Augusto Aras se posiciona contra o ‘marco temporal’ sobre terras indígenas
Da Redação
Contrariando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o procurador-geral da República, Augusto Aras se posicionou contra o ‘marco temporal’, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Aras afirmou ontem que o direito dos indígenas sobre as terras é “originário” e deve ser analisado caso a caso. “A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios”, disse Aras. “Demarcar consiste em atestar a ocupação dos índios como circunstância anterior à demarcação”, defendeu.
O procurador-geral afirmou também que o Brasil não “não foi descoberto” e que o país não pode “invisibilizar” os seus “ancestrais”.
O STF retomou o julgamento sobre o ‘marco temporal’. A regra determina que os índios só podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Entre quarta e quinta, o plenário do STF ouviu 39 sustentações orais de interessados no tema e de partes no processo. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (8) com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
