Consulta pública para concessão de quatro aeroportos no estado é aberta

Da Redação

O governo da Bahia iniciou uma consulta pública sobre a concessão da operação, manutenção, administração e exploração de quatro aeroportos: Porto Seguro e Caravelas, no extremo sul; Senhor do Bonfim, no norte; e Cocos, no oeste. O processo, conduzido pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), prevê contratos com duração de cinco anos.

O aviso foi publicado na edição de sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE). A iniciativa busca receber contribuições da sociedade civil para aprimorar a versão final do edital, da minuta do contrato e de outros documentos do processo licitatório. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar.

As sugestões devem ser enviadas até 24 de outubro de 2025, às 18h, para os e-mails diretoriadeterminaiseaeroportos@infra.ba.gov.br e pedro.sousa@infra.ba.gov.br. As contribuições precisam estar em português e, quando possível, vir acompanhadas de justificativas e da indicação do trecho do documento (minuta do edital, contrato ou anexos) ao qual se referem.

Os documentos relacionados à consulta estão disponíveis no site da Seinfra. Apenas manifestações identificadas serão analisadas, com nome e CPF, no caso de pessoas físicas, ou razão social, CNPJ e nome do representante, no caso de empresas.

Durante o período da consulta, todas as contribuições recebidas serão publicadas no site da secretaria, sem identificação dos autores, permitindo comentários e novas sugestões. Encerrada a fase de participação, as manifestações serão reunidas em um relatório público, também disponível na página da Seinfra.

Uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 27 de outubro de 2025, às 10h, com transmissão on-line. O encontro tem como objetivo apresentar os principais pontos do projeto e esclarecer dúvidas da sociedade civil e dos interessados no processo. O link de acesso e mais informações estarão disponíveis no portal da Seinfra.