Bahia lança campanha para garantir documentação civil a mulheres vítimas de violência
Da Redação
Diante do avanço da violência de gênero, a Bahia lançou uma campanha para ampliar o acesso à documentação civil de mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica. A iniciativa ocorre em um cenário preocupante: somente em 2025, o estado já registrou 102 casos de feminicídio.
A ação, intitulada “Registro Civil pelas Mulheres – Registro que Protege, Vida que Floresce”, é resultado de parceria entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA). O objetivo é facilitar a emissão e regularização de documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento.
Segundo as instituições envolvidas, a falta de documentação é um dos principais obstáculos enfrentados por mulheres em situação de violência, dificultando o acesso a benefícios sociais, serviços de saúde e medidas protetivas. Em muitos casos, os próprios agressores retêm ou destroem os documentos, aprofundando a dependência das vítimas.
A campanha prevê ações de conscientização, capacitação de agentes públicos e a realização de mutirões em casas de acolhimento em diversas regiões do estado. A estratégia busca alcançar mulheres que não conseguem acessar os serviços por medo, isolamento ou falta de recursos.
De acordo com a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a iniciativa amplia o alcance das políticas públicas de proteção às mulheres. Já a deputada Fabíola Mansur destacou que a documentação é essencial para a retomada da autonomia. “Sem registro, essa mulher é invisível para o Estado. Com ele, ela retoma sua trajetória”, afirmou.
A campanha também se articula com políticas nacionais de enfrentamento à violência de gênero, como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com foco na construção de uma rede integrada de proteção.
Para a Arpen/BA, o acesso à documentação civil representa mais do que um procedimento burocrático e pode ser decisivo para romper ciclos de violência e permitir a reconstrução da vida dessas mulheres.
