Bolsonaro diz que pedirá abertura de processo contra Barroso e Moraes
Da Redação
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou hoje (14), através de suas redes sociais, que, na próxima semana, levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um pedido para que instaure um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Bolsonaro, ambos “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
A declaração dele vem após a prisão do seu aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, pela Polícia Federal (PF), determinada por Moraes no inquérito que investiga milícias digitais. O chefe do Executivo, além de citar “prisões arbitrárias” em seu texto, relembrou da ocasião da sabatina de Moraes no Senado, questionando a autenticidade de sua declaração em que afirmou devoção às liberdades individuais.
O processo contra Barroso acontece porque o ministro defende, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o atual sistema de voto eletrônico em vigor no Brasil. Bolsonaro tem pressionado pela implementação do voto impresso.
Confira o texto de Bolsonaro na íntegra:
– Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
– Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.”
– O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
