terça-feira, 5 de maio de 2026

Bolsonaro edita decreto que cria Auxílio Brasil

Foto: Divulgação

Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil.

O programa social foi anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A medida provisória que criou o Auxílio Brasil foi publicada no dia 10 de agosto. Apesar de ter força de lei, a MP precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva.

O decreto publicado na segunda regulamenta a medida. Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários.

09 de novembro de 2021, 08:26

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