Bolsonaro edita MP que altera escolha de reitores e reduz autonomia de federais
Redação
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de ontem (24) e reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica.
A partir do texto, passa a ser obrigatória uma consulta à comunidade acadêmica, em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.
O resultado é obtido por média ponderada, e então uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que tem liberdade para nomear um dos três nomes.
O reitor da Ufba, João Carlos Salles, que é presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), criticou a medida em entrevista à Folha de S. Paulo e afirmou que as universidades não foram consultadas
“Ficamos logo surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, com o que se restringe competência do Congresso Nacional”, disse.
A medida provisória tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Caso não seja apreciada pelos parlamentares, perde a validade.
