Câmara aprova transferência simbólica da capital para Belém durante COP30
Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para análise do Senado.
O PL 358/2025 prevê que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário funcionem temporariamente na capital paraense. “Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu Salabert ao apresentar a proposta.
Segundo o relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), a iniciativa não é inédita: a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Rio 92, primeira conferência da ONU sobre clima. “Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, disse Priante.
A proposta foi aprovada com 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a oposição se manifestaram contrariamente. “A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]”, destacou o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
O projeto estabelece que o Executivo definirá todas as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
Segurança viária
Na mesma sessão, a Câmara também aprovou o PL 2.334/2023, que altera regras do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para permitir o uso de parte dos recursos em segurança viária e qualificação de agentes de trânsito. Pelo substitutivo aprovado, 5% do valor das multas de trânsito será destinado ao fundo, com aplicação na construção ou reforma de unidades de órgãos de trânsito, compra de equipamentos e veículos, além da capacitação de agentes.
