quarta-feira, 7 de maio de 2025

Câmara aprova urgência de projeto que aumenta o número de deputados

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Da redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (5) um requerimento de urgência para o projeto que prevê o aumento do número de deputados federais. Com a urgência aprovada, o texto pode ser levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando sua tramitação. A Constituição determina que a representação na Câmara deve respeitar a proporcionalidade populacional entre os estados, princípio reforçado por uma lei de 1993 que limita o total de parlamentares a 513 e exige a atualização dessa proporcionalidade no ano anterior às eleições.

No entanto, desde 1994, quando o número atual foi definido com base na população de 1985, a distribuição de cadeiras nunca foi revista, apesar dos censos que mostram o crescimento populacional em várias unidades da federação. Com informações do G1.

06 de maio de 2025, 22:00

Compartilhe: