Câmara Municipal apresenta balanço do primeiro semestre
A Câmara Municipal de Salvador manteve elevada a produtividade e promoveu avanços nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos. No primeiro semestre de 2017, a Casa registrou 371 projetos de lei de autoria dos vereadores, oito do Executivo municipal e quatro da Mesa Diretora, além de 565 indicações, 201 requerimentos e 77 moções. Também foram realizadas 102 reuniões de comissões, 50 sessões ordinárias, 15 solenes e 14 audiências públicas, com 848 pareceres emitidos e 119 emendas apresentadas.
“O semestre foi de muito trabalho para cumprir nossa meta de aproximar a Câmara da população e alinhar a Casa com a agenda dos principais temas em debate na cidade”, diz o presidente, o vereador Leo Prates (DEM). De acordo com ele, a todo esforço também está associado o compromisso com a austeridade financeira nesse momento de crise nacional.
“Embora a Câmara tenha direito, segundo a LDO e o TCM, a R$ 176 milhões para o orçamento deste ano, estamos abrindo mão de R$ 12,5 milhões. Vamos trabalhar com a cifra de R$163,5 milhões”, informa o presidente. Com R$ 71,86 milhões de despesas pagas, a Câmara encerrou o semestre respeitando o limite de 70% de gasto da receita com folha de pagamento, incluindo o subsídio dos vereadores, conforme determina a Constituição Federal.
Para Prates, a dinâmica legislativa ganhou impulso com a criação do Colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes. A medida melhorou o funcionamento da Casa. Além de estabelecer uma agenda consensual para as atividades legislativas, o fórum discute o andamento das matérias e evita conflitos de competência e de mérito entre as comissões.
Já reativação da Câmara Itinerante, segundo ele, aproximou ainda mais o Poder Legislativo das comunidades de Salvador, dando visibilidade ao trabalho desenvolvido no plenário. Já a realização da Super Terça ampliou o debate de projetos polêmicos em tramitação na Câmara.
