CCJ do Senado aprova PEC que extingue escala 6×1 e prevê jornada de até 36 horas semanais

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC 148/2025, que propõe mudanças estruturais na jornada de trabalho no país, incluindo o fim da escala 6×1. Pelo texto, a carga horária semanal poderá ser de até 36 horas, distribuídas em no máximo cinco dias, com limite de oito horas por dia, sem redução salarial.

A proposta assegura ainda repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos. Agora, a PEC seguirá para análise no plenário do Senado.

A pauta, historicamente defendida por parlamentares de esquerda, tramita desde 2015 e foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT). O relatório, elaborado por Rogério Carvalho (PT-SE), foi votado de forma extrapauta, após o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), aceitar a inclusão. Segundo ele, o tema já havia sido amplamente debatido em três audiências públicas.

“Vamos reabrir essa discussão sobre uma jornada que já existe em algumas empresas, indústrias que praticam 5×2. Conversei com o setor produtivo e, portanto, não é uma grande novidade”, afirmou Otto após a votação.

Além do Senado, a Câmara também discute mudanças no modelo 6×1 desde o início do ano, com debates em curso na Comissão de Trabalho.