Chance de reviravolta no caso Lula é escassa, aponta histórico do TRF

Decisões recentes dos juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apontam que são escassas as chances de reviravolta no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao encaminhar embargos de declaração, o último grande recurso que resta a ele antes da conclusão do caso na corte.

Os três magistrados da turma vêm negando sucessivamente esse tipo de instrumento, e os votos têm até reprimendas pelo que é considerado uso inadequado desse meio.

Os embargos servem para dirimir “ambiguidade, omissões, contradição ou obscuridade” do julgamento. Podem ser usados, por exemplo, para pedir que uma atenuante que deixou de ser mencionada no cálculo da pena passe a ser levada em conta. Na prática, o recurso vem sendo encaminhado na maioria dos casos da Lava Jato.

De acordo com matéria do Estadão, em um dos casos recentes, os embargos foram interpostos pelo ex-ministro José Dirceu, que teve pena fixada pelo trio de juízes em 30 anos e nove meses de prisão em setembro passado. Outros casos também foram analisados.

No caso de Lula, pesa contra o petista o forte alinhamento demonstrado pelos três juízes na quarta (24), que também responderam em seus votos a críticas ao trabalho da corte feitas pela própria defesa de Lula, pelo ex-presidente e por aliados.