CNJ desenvolve medidas para combater racismo e violência nos estádios
Da Redação
Em entrevista ao jornal A Tarde durante o seminário Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ministro do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Caputo, detalhou iniciativas para aumentar a segurança em arenas esportivas.
Caputo explicou que o grupo de trabalho Paz nas Arenas, coordenado por ele, está implementando medidas como a proibição de frequentar estádios para torcedores envolvidos em atos de violência ou discriminação, o uso ampliado de reconhecimento facial e a criação de um banco nacional de torcedores banidos. “O estádio precisa voltar a ser espaço de paz e convivência”, afirmou.
O ministro destacou também a importância de integrar clubes, árbitros, vítimas de discriminação e representantes do Judiciário para aprimorar leis e normativas esportivas, como o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Entre as ações previstas estão a inserção de decisões de banimento em certidões de antecedentes, permitindo que torcedores infratores sejam impedidos de entrar em qualquer estádio do país, e a criação de salas de acolhimento para mulheres vítimas de assédio ou violência nos dias de jogos.
Caputo defendeu ainda o uso de tecnologias, como reconhecimento facial, para identificar torcedores proibidos, e afirmou que o Judiciário busca separar os torcedores organizados que praticam atos de violência daqueles que participam de forma legal e pacífica. Sobre a prática de torcida única, o ministro ressaltou que se trata de uma medida de contingência, e não de solução definitiva.
Além disso, Caputo comentou sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), destacando que a atualização legislativa visa esclarecer a intenção do legislador, garantindo gestão eficiente, responsabilidade de dirigentes e sustentabilidade financeira dos clubes.
O seminário reuniu representantes do TJ-BA, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, clubes, torcidas e outros atores do futebol, reforçando o papel do CNJ como catalisador de políticas públicas para promover inclusão, segurança e combate à discriminação nos estádios.
