Comissão da Anistia diz que Ditadura perseguiu 50 mil brasileiros
Da Redação
A presidente da Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MHDC), Eneá de Stutz e Almeida, afirmou, nesta sexta-feira (5/5), que 50 mil brasileiros foram perseguidos pela ditadura militar no país. A informação surgiu a partir do cruzamento do número de pedidos de julgamento enviados à comissão e da taxa de deferimento das solicitações.
“Hoje, nós temos, aproximadamente, 80 mil requerimentos de pessoas que alegaram ter sofrido perseguição política durante a ditadura que chegaram até a comissão. Historicamente, nossos casos tem uma taxa de 67% de deferimento. A partir desse cruzamento, podemos inferir que pelo menos 50 mil pessoas foram perseguidas por integrantes do regime”, detalhou Almeida em entrevista ao Metrópoles.
O número de vítimas durante o sanguinário período militar no Brasil era sabido desde o relatório final da Comissão Nacional da Verdade saiu, em 2014: 434 pessoas morreram ou desapareceram em 21 anos. A quantidade de perseguidos, porém, nunca havia sido levantado.
Atualizada em janeiro de 2023, a Comissão de Anistia é responsável por julgar casos de violência ligados ao regime militar entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, como prisões arbitrárias e demissões com razões partidárias e políticas.
Até o momento, o grupo, composto por 21 conselheiros, realizou duas sessões, uma no mês de março e outra no mês de abril. No período, houve a avaliação de seis pedidos de anistia. O próximo encontro está marcado para 24 de maio, com o objetivo de julgar mais 11 processos.
A frente calcula que entre 7 e 8 mil pedidos estejam na fila de espera, o que inclui casos que ainda não foram contemplados e outros julgados na antiga gestão que precisarão ser revisados, porque apresentam traços de ilegalidade na resposta final.
