Comissão da Câmara define ouvir deputada Carla Zambelli e cinco testemunhas antes de votar cassação
Da Redação
A comissão da Câmara dos Deputados que analisa o processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) decidiu ouvir cinco testemunhas e a própria parlamentar antes de realizar a votação do caso, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
O relator do processo, o oposicionista Diego Garcia (Republicanos-PR), terá até cinco sessões após o término das oitivas para apresentar seu parecer. A proposta será então submetida ao plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Paulo Azi (União).
De acordo com a Folha de S. Paulo, a decisão final sobre a cassação caberá ao plenário da Câmara. O caso tem dividido a bancada do PL: enquanto alguns parlamentares acreditam que o relatório será favorável à manutenção do mandato de Zambelli, outros defendem que, mesmo que não seja extraditada, a deputada não poderá exercer suas funções legislativas diretamente da Itália.
Carla Zambelli está na Itália para evitar o cumprimento da pena de dez anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi condenada por participar da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pedido para ouvir as testemunhas foi feito pela defesa da deputada, o que deve prolongar o processo por várias sessões. As datas para as audiências ainda não foram definidas por Azi e Garcia.
Conforme informado pela Folha de S. Paulo, Zambelli deverá depor por videoconferência. Entre as testemunhas arroladas estão o hacker Walter Delgatti Neto, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Michel Spiero (assistente técnico da defesa), o delegado Flávio Vieitez Reis e o policial federal Felipe Monteiro de Andrade.
Em nota, o presidente da CCJ, Paulo Azi, destacou que o objetivo é “assegurar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa parlamentar e os ritos regimentais”.
