Comissão do Senado reduz exigência para transgênicos

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que reduz exigências para identificação de alimentos transgênicos, foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O relatório do senador Cidinho Santos (PR-MT), favorável à proposta, foi aprovado nesta terça-feira (19) em votação simbólica.

A proposição desobriga os produtores a informar a existência de organismos geneticamente modificados (OGMs) no rótulo dos produtos, se a concentração for inferior a 1% da composição total da mercadoria. Caso a concentração seja superior a este limite, os fabricantes devem incluir a informação no rótulo; mas sem a letra “T” inserida num triângulo amarelo como ocorre atualmente.

Cidinho disse ser favorável à identificação de alimentos transgênicos, mas sem o uso de um símbolo ostensivo que venha a desvalorizar os alimentos produzidos no Brasil. — Esse projeto é interessante para o país. Não há necessidade de escancarar na embalagem um T bem grande. A especificação pode vir de forma normal no rótulo e sem a necessidade dessa caracterização, como símbolo de caveira para desmerecer o produto brasileiro — argumentou antes da votação.