Compras na Shein, Shopee e AliExpress ficam mais caras em dez estados a partir desta terça
Da Redação
Consumidores que compram em grandes plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress sentirão no bolso um novo aumento de impostos. A partir desta terça-feira (1º), entra em vigor a elevação do ICMS sobre compras internacionais em dez estados do país.
Atualmente, todas as unidades federativas cobram uma alíquota de 17% sobre o valor da encomenda. Com a mudança, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe passarão a cobrar 20%.
A decisão foi tomada em dezembro, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Segundo o comitê, a medida busca alinhar a tributação das importações ao modelo já aplicado aos produtos nacionais.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno”, declarou o Comsefaz à época.
A alta do ICMS ocorre meses depois da implementação de um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais acima de US$ 50, em agosto de 2024. Segundo cálculos do setor, um produto de R$ 100 comprado em sites estrangeiros pode chegar ao consumidor por R$ 160, considerando a carga tributária combinada.
Ainda em 2024, os estados chegaram a discutir um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a proposta foi adiada. Para os governos estaduais, a taxação busca equilibrar a concorrência entre produtos importados e os fabricados no Brasil.
Enquanto as plataformas internacionais alertam que o aumento da alíquota impactará diretamente os consumidores, varejistas nacionais defendem que a medida contribui para a competitividade do setor interno.
“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, informou o Comsefaz em nota.
