Delegado acusado de importunação sexual e injúria será interrogado pela Justiça nesta terça
Da Redação
O delegado da Polícia Civil Antônio Carlos Magalhães Santos, acusado de importunação sexual e injúria contra duas agentes, será ouvido pela Justiça pela primeira vez nesta terça-feira (21). A audiência ocorrerá no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Em outubro de 2024, quatro investigadoras da 28ª Delegacia Territorial (Nordeste de Amaralina), onde Antônio Carlos atuava como titular, denunciaram abusos cometidos por ele. O caso levou à sua exoneração e afastamento das funções.
O juiz Ricardo Smichtt, da 12ª Vara Criminal de Salvador, será responsável por conduzir o interrogatório. O delegado comparecerá ao tribunal acompanhado de seu advogado, Vivaldo Amaral. Paralelamente ao processo criminal, Antônio Carlos também é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode culminar em sua demissão.
As acusações contra ele foram formalizadas em novembro de 2024, após investigação policial. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), há provas que sustentam as acusações de importunação sexual contra uma investigadora e de injúria por insultos dirigidos a uma escrivã. Ambas as vítimas haviam ingressado na corporação poucos meses antes de relatarem os crimes.
De acordo com o código penal, a pena para importunação sexual varia de um a cinco anos de prisão. Neste caso, o MP-BA considerou como agravante o abuso de poder, o que pode aumentar a penalidade em caso de condenação. Diferentemente do assédio, cuja pena máxima é de dois anos, a importunação sexual envolve contato físico indesejado por parte do agressor.
Antônio Carlos nega as acusações e alega que as agentes teriam “armado” as denúncias com o objetivo de serem transferidas para outra unidade policial.
