Deputadas baianas cobram do Congresso fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Da Redação
As deputadas federais Alice Portugal e Lídice da Mata defenderam nesta sexta-feira (6) que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho entrem na lista de prioridades do governo federal no Congresso Nacional.
As declarações foram dadas em entrevista ao Portal A TARDE, durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador. Segundo Alice Portugal, mesmo com o calendário legislativo impactado pelo ano eleitoral, a base governista busca avançar em propostas com efeito direto na vida dos trabalhadores.
Atualmente, duas iniciativas tramitam na Câmara dos Deputados. Uma é a Proposta de Emenda à Constituição da deputada Erika Hilton, que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas. A outra é o projeto de lei complementar da deputada Daiana Santos, que propõe a diminuição para 40 horas semanais.
Além dessas propostas, Alice Portugal afirmou que o Palácio do Planalto avalia o envio de uma Medida Provisória sobre o tema. “O governo assumiu essa bandeira como prioridade. Se o governo enviar a Medida Provisória, será muito interessante, porque será uma política proposta pelo Estado brasileiro”, afirmou.
Lídice da Mata reforçou que o Executivo estuda apresentar um novo texto para ampliar o debate ainda neste semestre. “O governo federal pode enviar ao Congresso um novo projeto para que, ainda neste semestre, a gente amplie as discussões”, disse.
O presidente Lula também acertou uma reunião, prevista para a próxima semana, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para tratar do tema. A proposta defendida pelo Planalto prevê a adoção de uma escala máxima de 5×2, com redução inicial para 40 horas semanais e possibilidade de diminuição progressiva para 36 horas.
