Deputado dono de clube de futebol na Bahia quer criar loteria esportiva do Estado
Da Redação
Dono do Sociedade Desportiva Juazeirense, time de Juazeiro, no norte do Estado, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza o governador Jerônimo Rodrigues (PT) a criar a Loteria Esportiva da Bahia.
Pela proposta, os valores provenientes da exploração dos serviços lotéricos serão aplicados em setores essenciais destinados às políticas públicas na área de esporte amador. A renda líquida dos concursos da Loteria Esportiva da Bahia e os valores de seus prêmios não reclamados pelos apostadores no prazo de prescrição serão destinados a programas de incentivo ao esporte na Bahia.
O projeto estabelece ainda que a receita obtida com a loteria será destinada ao incentivo e desenvolvimento do esporte profissional e amador, com uma parcela reservada exclusivamente à faixa infanto-juvenil. Além disso, serviços lotéricos incluem a criação, distribuição e comercialização de produtos; a implantação de plataforma on-line para comercialização; execução de ações de comunicação e publicidade para divulgação da loteria; além do pagamento dos prêmios aos apostadores ganhadores, com regulamentação do governo estadual.
Na justificativa, Roberto Carlos disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já quebrou o monopólio da União sobre na exploração de jogos lotéricos. “Esse é um setor que gera muito interesse no mercado pelo potencial de crescimento e alta competitividade, podendo gerar ganhos para a futura concessionária e também ao Estado. É grande a quantidade de sites que atualmente exploram de forma privada as modalidades de apostas esportivas, sem nenhuma contrapartida para a sociedade”, disse o deputado.
