Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa na Bahia é aposentado compulsoriamente
Da Redação
O desembargador que concedeu prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma facção criminosa na Bahia foi aposentado compulsoriamente. Luiz Fernando Lima estava afastado do cargo desde outubro de 2023, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi mantida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão sobre a aposentadoria compulsória foi divulgada no Diário Oficial de Justiça de segunda-feira (25). No comunicado, o desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em exercício, apontou a idade do colega, que completou 75 anos como motivo da aposentadoria, conforme prevê a legislação. A determinação passou a valer a partir de sábado (23).
Luiz Fernando Lima atuava na 1ª Câmara Criminal do TJ-BA. O afastamento dele foi pedido pelo Ministro Corregedor Luís Felipe Salomão, que apontou que o desembargador estava com um caso semelhante ao do suspeito em questão e decidiu pela não concessão da prisão domiciliar. A mudança de posicionamento entre um processo e outro, em um curto espaço de tempo, gerou suspeitas, pois os parâmetros eram os mesmos.
A liberação foi concedida a Ednaldo Freire Ferreira, de 43 anos, conhecido como Dadá. Preso desde setembro de 2022 em um presídio de Sertania, em Pernambuco, ele foi liberado durante o plantão judiciário do dia 1º de outubro do ano passado. A justificativa era de que ele tinha um filho com autismo, dependente da figura paterna.
Após a decisão pela prisão domiciliar, o homem fugiu e não foi mais encontrado. No período em que esteve encarcerado, Ednaldo foi isolado dos demais internos. Ele era investigado por comandar crimes na Bahia, de dentro do presídio pernambucano.
