Desenrola 2.0 deve permitir uso do FGTS apenas para quitar dívida integral, diz governo
Da redação
O programa Desenrola Brasil 2.0, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara para lançar nos próximos dias, deve autorizar o uso do FGTS para renegociação de dívidas apenas quando o saldo do trabalhador for suficiente para quitar o valor total do débito. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Segundo integrantes do Ministério da Fazenda, o recurso não poderá ser utilizado para pagamento parcial ou amortização. Na prática, quem tiver, por exemplo, dívida de R$ 2 mil e saldo equivalente no FGTS poderá usar o valor. Já quem tiver débito maior do que o saldo disponível não terá acesso ao fundo para esse fim.
O uso do FGTS chegou a ser questionado por entraves jurídicos, mas, de acordo com a equipe econômica, a medida será permitida no novo programa.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve se reunir nesta segunda-feira (28), em São Paulo, com representantes de bancos para discutir os detalhes finais da proposta, incluindo o teto de juros para renegociação, fixado em 1,99%.
A expectativa do governo é que as instituições financeiras ofereçam descontos de até 80% sobre as dívidas, com garantia pública: caso o beneficiário não cumpra o acordo, o governo assume o pagamento.
O programa será voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A iniciativa ocorre em meio ao alto nível de endividamento das famílias, especialmente entre as de menor renda, considerado um dos principais desafios econômicos e sociais do país.
