Divulgada lista de professores que terão licenças-prêmios pagas; abono extraordinário também foi aprovado

Da Redação

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (19), a relação de 2,1 mil professores do ensino Fundamental e Médio que terão licenças-prêmios convertidas em dinheiro. O pagamento, que soma R$ 68,6 milhões, será feito em três parcelas entre outubro e dezembro. O cronograma detalhado ainda será divulgado. A lista pode lida aqui.

Pelas regras, apenas docentes em efetiva regência de classe podem solicitar a conversão. Cada servidor tem direito a transformar até três meses de licença não usufruída por semestre. O valor é calculado com base na remuneração do mês anterior, sem considerar parcelas indenizatórias ou adicionais. Também é necessário respeitar o intervalo mínimo de um ano desde o último recebimento em pecúnia.

Abono extraordinário aprovado

Além do pagamento das licenças, o governo da Bahia também garantiu um abono salarial extraordinário para professores que não estavam incluídos na quarta parcela do precatório do Fundef. A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alba) na última quarta-feira (17), após projeto encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo o Executivo, cerca de 40% dos recursos previstos para 2025, aproximadamente R$ 1,74 bilhão, já serão liberados. Com isso, 87 mil professores da rede estadual, em jornadas de 20h e 40h, deverão ser contemplados.

Profissionais que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 já tinham os valores assegurados. O abono extraordinário foi criado justamente para alcançar os que ficaram de fora desse grupo.