DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre dos povos indígenas
Da Redação
A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte (Eixo Monumental – Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília/DF). O tema deste ano será “Nosso Marco é Ancestral: sempre estivemos aqui”, um lembrete da presença milenar dos povos indígenas no território brasileiro.
A DPU oferecerá serviços em duas tendas, funcionando das 09h00 às 17h00, com atendimentos individuais e atuação estratégica no âmbito coletivo, com a presença de defensores membros do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI).
Para otimizar sua participação no evento, a DPU vai prestar atendimento individual a pessoas com dificuldade para acessar o benefício do salário-maternidade. Além disso, haverá atendimento para orientações jurídicas e consultas a processos judiciais.
Além dos atendimentos, a DPU vai participar dos debates na mesa “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”, no dia 23/04 (terça-feira), às 14h00, que contará com a presença de advogadas/os indígenas, da Fundação dos Povos Indígenas do Brasil, da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal. O objetivo dessa mesa é debater as inconstitucionalidades da fixação de um marco temporal de ocupação de terras indígenas e reafirmar os direitos indígenas como cláusulas pétreas.
Serviço – Recomenda-se que os interessados em atendimentos individuais levem documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento, além do CEAR (Certificado de Atividade Rural, emitido pela Funai).
Os organizadores esperam um público de cerca de 8 mil pessoas, destacando a importância crescente do evento na promoção dos direitos e cultura indígena no Brasil.
