Edson Fachin nega habeas corpus a Lula; Plenário do STF vai julgar caso

Cláudia Nogueira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta sexta-feira (9) a liminar que pedia a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. Para sustentar a decisão, o ministro alegou supressão de instância pelo fato de o Superior Tribunal de Justiça ainda não ter julgado o mérito do pedido.

Com a negativa, o caso foi encaminhado pelo próprio Fachin para o plenário do STF. Sendo assim, caberá a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal, marcar a data para o julgamento.

Após a divulgação da sentença, a defesa de Lula emitiu uma nota dizendo que a decisão “dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal, especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso”.

A defesa de Lula torcia para que o caso não fosse julgado pelo plenário do STF, mas pela Segunda Turma, da qual Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.