Em meio a polêmica, deputados decidem não votar homenagem a Michele Bolsonaro e proibição de pistolas d ´água no Carnaval

Da Redação

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) seis projetos de lei e 23 honrarias em sessão plenária dedicada à votação de proposições dos próprios parlamentares. Em meio a polêmicas, duas propostas previstas para serem apreciadas foram retiradas de pauta: a que concede a Comenda 2 de Julho para a ex-primeira-dama do país Michele Bolsonaro, de autoria do deputado Leandro de Jesus (PL), e outra que proibia o uso de pistolas d´água no Carnaval, de iniciativa da deputada Olívia Santana (PCdoB).

Os projetos de lei aprovados foram o que obriga as operadoras de planos de saúde a fornecerem por escrito as recusas dos atendimentos aos conveniados, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT); o que institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Hanseníase e o “Janeiro Roxo”, de Neusa Cadore (PT); o que dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas a pessoas com deficiência, de Vitor Bonfim (PV); o que cria o Programa de Incentivo ao Uso da Energia Sustentável, de Alan Sanches (União); o que estabelece o Dia do Agente Funerário; de Ivana Bastos (PSD); e o que promove a Campanha Maria da Penha, de Kátia Oliveira (União).

Entre as homenagens, os deputados aprovaram a entrega da Comenda 2 de Julho, maior honraria do Estado, ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e ao cantor Bell Marques, proposições de Marcinho Oliveira (União); ao comandante nacional do PSD, Gilberto Kassab, por iniciativa de Angelo Coronel Filho, que é do mesmo partido; ao músico Carlinhos Brown, por meio de projeto de resolução de Olívia Santana; e ao comandante da 6ª Região Militar, general Marcelo Arantes Guedon, homenagem feita por Samuel Júnior (Republicanos).

Também foram aprovados projetos de resolução que garantem a entrega de títulos de cidadania baiana a diversas personalidades de dentro e fora da política. O ex-ministro da Cidadania e atual presidente do PL baiano, João Roma, será um dos agraciados, por iniciativa do deputado Vitor Azevedo, que é do mesmo partido. Outros contemplados serão o advogado eleitoral Ademir Ismerim, por meio de proposição de Rosemberg Pinto (PT), e o publicitário Nelson Cadena, honraria proposta por Robinson Almeida (PT).

Os projetos foram votados graças a um acordo firmado entre as bancadas do governo e da oposição nesta terça-feira (25). Pelo acordo, cada deputado poderia escolher duas proposições, entre projetos de lei e honrarias, desde que as matérias tenham sido aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leandro de Jesus escolheu homenagear Michelle Bolsonaro, mas a proposta foi retirada de pauta. O mesmo ocorreu com a proposta de Olívia Santana que proíbe o uso de pistolas d´água no Carnaval, comumente utilizadas por foliões do bloco As Muquiranas.

“Não se cumpriu o acordo. Aqui, muitos deputados deram entrevistas concordando com esse projeto. E agora acontece uma atitude de última hora para retirá-lo de pauta. Não vou admitir isso, acho um absurdo que aconteça isso. É uma proposta importante para as mulheres, que deveriam ser respeitadas por esta Casa. Isso não foi acordado ontem, pois cada deputado ou deputada deveria escolher uma proposição e a minha foi essa, que também passou pela CCJ”, discursou a deputada comunista.

“Fizemos um acordo e o primeiro pré-requisito era que o projeto fosse aprovado na CCJ. Mas não foi o único. Também deveríamos evitar propostas polêmicas, que precisam ser mais discutidas. Vamos amadurecer porque isso evita que alguém peça vistas e adie a votação ou até que a matéria seja rejeitada”, rebateu o líder da oposição, Alan Sanches (União).

Com a polêmica, quase que a sessão foi derrubada antes da votação dos projetos. Após um período de suspensão das atividades, as duas bancadas chegaram ao entendimento de que os projetos da honraria a Michelle Bolsonaro e o da proibição das pistolas d´água serão apreciados na próxima semana.

“Quem não teve o projeto atendido hoje tem até as 15h da terça da semana que vem, dia 2, para apresentar a proposta de seu interesse para ser votado na sessão do dia 3, sendo duas matérias legislativas”, disse o deputado Robinson Almeida (PT), que liderou o governo na ausência do titular do posto, o deputado Rosemberg Pinto (PT).