Especialistas apontam privatização da BR Distribuidora como fator para alta nos preços dos combustíveis

Da Redação

Especialistas do setor de petróleo e entidades da área afirmam que aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis, com registros de gasolina sendo vendida a até R$ 9 em postos de São Paulo, não podem ser explicados apenas pela instabilidade no cenário internacional.

Segundo analistas ouvidos pela Agência Brasil, a privatização da BR Distribuidora retirou do Estado um instrumento estratégico de controle sobre a cadeia de distribuição, permitindo que distribuidoras e revendedoras reajustem preços sem relação direta com os valores praticados nas refinarias.

O alerta sobre a disparidade entre o preço nas refinarias e o valor cobrado nos postos foi feito por Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Em nota divulgada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a entidade afirmou que postos têm elevado os preços mesmo sem reajustes equivalentes por parte da Petrobras.

Para a FUP, o conflito no Oriente Médio, intensificado no fim de fevereiro, tem sido utilizado como justificativa para a aplicação de margens de lucro maiores por distribuidoras e revendedoras.

O coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, afirmou que os aumentos chegam a cerca de 40% no valor final pago pelo consumidor. Segundo ele, a situação está relacionada à privatização de subsidiárias da Petrobras responsáveis pela distribuição de combustíveis, como a BR Distribuidora e a Liquigás.

“Antes tínhamos uma Petrobras integrada, que atuava do poço ao posto. Uma empresa que controla toda a cadeia consegue praticar políticas de preços diferenciadas”, afirmou.

A avaliação é compartilhada por especialistas da área acadêmica. Para Geraldo de Souza Ferreira, professor de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Fluminense (UFF), a retirada de empresas públicas de setores estratégicos reduz a capacidade de intervenção do Estado.

“O petróleo e seus derivados são essenciais para a segurança energética e para diversas atividades econômicas. Por isso, precisam de algum nível de controle”, afirmou.

Após a privatização iniciada em 2019, a BR Distribuidora passou a operar como Vibra Energia. A empresa informou lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024. Em comunicado, o CEO Ernesto Pousada afirmou que os resultados refletem crescimento consistente das margens ao longo do ano.

A privatização das subsidiárias da Petrobras ocorreu durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. O processo foi realizado sem necessidade de autorização do Congresso Nacional do Brasil, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 5624, que permitiu a venda de subsidiárias de estatais sem aprovação legislativa.

Para tentar conter a alta dos combustíveis, o governo federal anunciou medidas como a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenção econômica de R$ 0,32 por litro para a comercialização do combustível.

Além disso, o governo criou uma sala de monitoramento para acompanhar o mercado de combustíveis no país e no exterior. Em reunião com distribuidoras realizada na quinta-feira (12), empresas do setor sugeriram que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e maior estabilidade nos preços.