sexta-feira, 3 de maio de 2024

Exército teria gasto mais de R$ 700 mil em recursos destinados a Covid com salgados, carnes nobres e refrigerantes, aponta TCU

Foto: Divulgação

Da Redação

O Exército brasileiro teria gasto mais de R$ 700 mil em recursos destinados ao combate à pandemia de Covid-19 com salgados, sorvetes e refrigerantes, além de 12 mil quilos de carnes bovinas de cortes nobres, como filé mignon e picanha. É o que aponta uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União.

A área técnica da Corte avalia uqe as compras infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público vez que foram realizadas ‘no contexto de crise social e econômica, com recursos oriundos de endividamento da União, de crédito extraordinário e ignorando opções mais vantajosas’.

De acordo com o Estadão, as informações constam em acórdão datado da última quarta-feira, 29, lavrado no bojo de um acompanhamento realizado a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O Congresso pediu a apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde destinados ao combate à Covid-19.

Ainda de acordo com a publicação, os valores averiguados pelo TCU foram repassados pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Defesa por meio de medidas provisórias assinadas em 2020. A auditoria analisou gastos realizados pelas Forças Armadas, usando tais recursos, com gêneros alimentícios, manutenção de bens imóveis e serviços de água e esgoto e de energia elétrica.

Durante a análise, a área técnica do TCU identificou despesas de R$ 255.931,77 com ‘salgados diversos típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes’. Para a Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, ’em razão do baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual’ de tais alimentos, ‘muito provavelmente não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19’.

Além disso, foi constatada a compra, por apenas duas organizações militares, ‘de elevada quantidade de carnes bovinas de cortes nobres, filé mignon e picanha, 12.000 kg, total de R$ 447.478,96, representando 21,7% do total despendido por todas as unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2 063.859,33’.

Em nota, o Exército afirmou que pauta sua atuação pelo “respeito à legalidade, lisura e transparência na gestão de bens e recursos públicos, bem como pela colaboração com as demais instituições de Estado”.

Diz ainda que tem envidado todos os esforços para atender plenamente às demandas e orientações recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transparência e apurações de eventuais impropriedades na aplicação dos recursos públicos.

“No caso em questão, cabe destacar que os recursos enviados pelo Ministério da Saúde foram destinados ao ressarcimento dos gastos efetuados antecipadamente na logística de apoio ao combate da Covid-19, portanto necessários à reposição dos estoques, bem como para a manutenção da vida vegetativa das unidades militares”, completa a nota.

04 de abril de 2023, 08:24

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