Fachin avança na criação de código de conduta no STF e indica Cármen Lúcia como relatora
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o Ano Judiciário de 2026 sob pressão política e da opinião pública, com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, avançando na proposta de criação de um código de conduta para os ministros. Durante a sessão inaugural, Fachin defendeu a necessidade de “ponderação” e “autocorreção” institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta.
Em discurso, segundo o Estadão, o presidente do STF afirmou que as decisões e posturas adotadas pelos ministros impactam diretamente a credibilidade da instituição. Fachin ressaltou que a magistratura precisa responder aos desafios do momento histórico, reforçando o compromisso com a ética e a legitimidade democrática. Ao indicar Cármen Lúcia para relatar o tema, o ministro sinalizou que pretende levar adiante a iniciativa, apesar de resistências internas de integrantes da Corte com maior interlocução política.
O debate sobre a adoção de regras de conduta ganhou força nas últimas semanas, especialmente após uma comissão de juristas da OAB de São Paulo encaminhar ao STF uma proposta com diretrizes para o comportamento dos ministros. O documento sugere, entre outros pontos, restrições a julgamentos envolvendo parentes, vedação a manifestações político-partidárias e limitações ao uso de benefícios privados, como aeronaves particulares, reforçando a cobrança por maior transparência e ética no Supremo.
