terça-feira, 12 de maio de 2026

Fachin defende firmeza institucional e independência do Judiciário em mensagem de fim de ano

Foto: Antonio Augusto/TSE

Da Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em mensagem de final de ano divulgada pela Corte que o Brasil ainda tem “graves deveres históricos a cumprir” e destacou que o Judiciário deve atuar como referência de firmeza, estabilidade institucional e compromisso com a sociedade. Segundo ele, a atuação da Justiça é essencial para a preservação do equilíbrio democrático.

Na mensagem, Fachin desejou que 2026 seja um ano de fortalecimento das instituições e ressaltou a importância da serenidade nas decisões, da coragem para proteger direitos e da fidelidade à Constituição, que classificou como limite e horizonte da atuação judicial. O ministro também reforçou a defesa da autonomia e da independência da magistratura, associadas à integridade institucional, à segurança jurídica, à eficiência e à transparência.

O presidente do STF voltou a se posicionar a favor da manutenção de garantias do Judiciário, tema que está em debate no Congresso com a reforma administrativa. Para Fachin, a confiança da sociedade é construída diariamente por meio da coerência das decisões e da responsabilidade institucional. Desde que assumiu a presidência da Corte, em setembro, ele também tem defendido a criação de um código de ética no STF, proposta que enfrenta resistência interna, mas integra as prioridades de sua gestão. Com informações do Estadão.

31 de dezembro de 2025, 23:00

Compartilhe: