Faculdade na Bahia proíbe presença de crianças no campus e gera revolta entre estudantes

Da redação

Um comunicado da Faculdade Santíssimo Sacramento, em Alagoinhas (BA), gerou forte reação entre estudantes e entidades locais. Na terça-feira (14), a instituição anunciou a proibição da permanência de crianças no campus, justificando a medida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Considerando que os espaços destinados às atividades acadêmicas são projetados e adequados para o público adulto, comunicamos à comunidade acadêmica que fica proibida a permanência de crianças na instalação da faculdade. Tal medida também tem por objetivo resguardar e garantir a segurança e o bem-estar de todos”, dizia o comunicado.

A decisão provocou indignação entre alunos e alunas, especialmente mães que frequentam a instituição.
“A faculdade deveria ser um espaço de acolhimento, incentivo e compreensão, especialmente para as mães que lutam diariamente para conquistar um futuro melhor”, escreveu uma estudante no perfil da faculdade no Instagram.
Outra internauta criticou: “É revoltante ver uma faculdade proibir a presença de crianças, como se ser mãe fosse um erro. Essa regra exclui justamente quem mais enfrenta dificuldades para continuar estudando: as mulheres que cuidam, que lutam, que resistem todos os dias.”

Diante da repercussão, a faculdade publicou, na quinta-feira (16), uma nota de esclarecimento, reafirmando a medida, mas reconhecendo as reações negativas.

“O comunicado buscou, exclusivamente, atender a questões de segurança e adequação dos espaços acadêmicos, projetados para o público adulto. Reconhecemos, contudo, que a forma como a mensagem foi interpretada despertou preocupações legítimas e acolhemos essas manifestações com empatia e escuta aberta”, declarou a instituição.

A nota também informa que casos individuais serão analisados separadamente pela direção.

A polêmica ultrapassou o meio acadêmico. O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Alagoinhas publicou uma nota de repúdio, classificando a decisão como “discriminatória” e “excludente”.
Segundo o conselho, a faculdade teria deturpado o ECA, uma vez que a legislação “não proíbe a presença de crianças em espaços públicos ou privados, tampouco estabelece qualquer impedimento à sua permanência em instituições de ensino superior”.

O órgão ressaltou ainda que o estatuto assegura o direito à convivência familiar e sugeriu à instituição a criação de uma creche universitária como alternativa para acolher filhos de estudantes e funcionários.