Família de Preta Gil mantém ação de R$ 370 mil contra padre por intolerância religiosa

Da Redação

A família da cantora Preta Gil mantém na Justiça uma ação por danos morais no valor de R$ 370 mil contra o padre Danilo César, da paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba. O processo segue em tramitação na 41ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, mesmo após o religioso firmar acordo com o Ministério Público Federal (MPF) na esfera criminal.

A ação cível foi protocolada em 5 de novembro e é conduzida pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres. O caso teve início antes da celebração de um ato religioso realizado em 6 de fevereiro deste ano, que integrou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado pelo padre para evitar o prosseguimento de ação criminal por intolerância religiosa.

Pelo acordo com o MPF, o religioso assinou termo de confissão de conduta ilícita e se comprometeu a realizar leituras de obras voltadas ao combate ao racismo religioso. No entanto, segundo a defesa da família Gil, no processo cível o padre não reconheceu responsabilidade pelos fatos e alegou que apenas manifestava sua fé ao associar práticas de religiões de matriz africana à morte da artista.

Os advogados da família afirmam que o cantor Gilberto Gil busca o reconhecimento formal da responsabilidade pelas declarações. O processo está atualmente na fase de defesa do religioso. A próxima etapa será a apresentação de réplica por parte dos autores da ação, para rebater os argumentos da defesa. O advogado do padre na área cível confirmou que a contestação já foi protocolada.

O advogado da família, Fredie Didier, afirmou que o acordo firmado na esfera criminal pressupõe reconhecimento de conduta e que eventual manifestação em sentido contrário pode ser interpretada como descumprimento de decisão homologada judicialmente. Já a defesa do padre sustenta que os processos são independentes e que o acordo com o MPF não implicou admissão de prática de crime.

Entenda o caso

O episódio ocorreu em 27 de julho, durante uma homilia na Paróquia de São José, em Areial, transmitida ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, o padre mencionou a morte de Preta Gil, vítima de câncer colorretal nos Estados Unidos, e associou a fé da cantora em religiões de matriz afro-indígena ao sofrimento e à morte.

As declarações geraram repercussão nas redes sociais, e o vídeo foi posteriormente retirado do ar. A Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria registrou boletim de ocorrência por intolerância religiosa. O presidente da entidade à época, Rafael Generiano, formalizou a denúncia contra o religioso.