Fux impõe ao TJMS retirada de bandeira do Brasil Império hasteada no órgão
Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, impôs, nesta segunda-feira (6), a retirada da bandeira do Brasil Império da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
O hasteamento foi determinado pelo presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar. Segundo nota do tribunal, a bandeira histórica foi hasteada como uma homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, que será comemorado em 2022.
A decisão de Fux atendeu a um pedido de integrantes do conselho. As informações sobre a conduta do desembargador também serão enviadas à Corregedoria Nacional de Justiça, para a apuração de eventuais infrações disciplinares.
De acordo com a decisão, a bandeira não está entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro. Também não é compatível com a manutenção da neutralidade e imparcialidade por parte do tribunal local.
