Governo eleva IOF sobre compras internacionais e remessas ao exterior

Da redação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre compras internacionais feitas por pessoas físicas com cartões de crédito, débito e pré-pagos. A medida reverte uma norma editada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, que previa a redução gradual da alíquota até sua eliminação total em 2029. Além das compras com cartão, o novo decreto também aumenta o imposto sobre remessas ao exterior e aquisição de moeda estrangeira em espécie.

Atualmente, a alíquota do IOF é de 3,38%, mas com o novo decreto, o percentual passará a ser de 3,5%, valor que será mantido nos próximos anos. A alteração entra em vigor já nesta sexta-feira (23). Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, mesmo com o aumento, a alíquota ainda permanece abaixo dos 6,38% cobrados até 2022, antes da transição iniciada pelo governo anterior.

Na época, o governo Bolsonaro justificava a redução progressiva do imposto como parte de um esforço para liberalizar o fluxo de capitais e alinhar o Brasil às diretrizes da OCDE, grupo do qual o país deseja integrar. Com a nova medida, o governo Lula estima arrecadar R$ 61,5 bilhões em dois anos, reforçando o caixa federal em meio a desafios fiscais. Com informações da Folha de S.Paulo.