Governo estuda tornar autoescola facultativa para reduzir custo da CNH

O Ministério dos Transportes avalia flexibilizar a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro Renan Filho, que afirmou que a medida faz parte de um plano para baratear e simplificar o processo de habilitação no país.

Segundo o ministro, a proposta já foi finalizada pela pasta e será submetida à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aprovada, a mudança permitirá que candidatos aprendam a dirigir por outros meios, sendo obrigados apenas a passar pelas provas teórica e prática. O cumprimento de carga horária mínima nas autoescolas deixaria de ser exigido.

“O Brasil é um dos poucos países que obriga o cidadão a cumprir horas-aula para fazer uma prova. A autoescola continuará existindo, mas poderá se tornar opcional”, afirmou Renan Filho em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.

O custo atual para obter a CNH no Brasil varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. De acordo com o ministro, a proposta pode reduzir esse valor em mais de 80%. “É caro, trabalhoso e demorado. Esses fatores impedem muitas pessoas de tirarem a habilitação”, argumentou.

Renan Filho defende que a mudança pode ampliar o acesso à carteira, principalmente entre pessoas de baixa renda, além de contribuir para a formação de mão de obra e facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho.

A proposta, segundo ele, poderá ser implementada por meio de um ato do Executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. Isso porque a obrigatoriedade das aulas está prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e não em lei.

O ministro destacou ainda que a medida não trará custos adicionais ao Tesouro Nacional.