Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar, diz jornal
Da Redação
O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado por Camilo Santana, atrasa desde fevereiro para todo Brasil o dinheiro federal para transporte escolar. O jornal Folha de São Paulo informa que a primeira de dez parcelas era para ser paga no início das aulas, mas nem um centavo chegou às redes até agora.
A Folha explica que o programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano. Assim, era esperado que as prefeituras e estados já tivessem recebido ao menos cerca de R$ 174 milhões, referente a parcelas de fevereiro e março.
O dinheiro do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) tem a finalidade de apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, sobretudo nas áreas rurais. O programa é voltado para custear despesas com manutenção, que vão de combustível a compra de pneus, seguros ou taxas.
A verba cobre uma parte dos custos de transporte escolar das redes e é são essencial sobretudo para as cidades mais pobres no dia a dia das aulas.
No ano passado, 5.302 municípios e 13 estados receberam os recursos ao longo do ano. Dos municípios afetados com o atraso, 40% são das regiões Norte e Nordeste. Mas o programa atinge todo o país.
Para o exercício de 2024, serão 18 estados e 5.325 municípios atendidos pelo PNATE, segundo o governo.
