Governo quer cobrar outorga para operação de casas de apostas, diz jornal
Da Redação
O Ministério da Fazenda pretende implantar uma tributação de 15% sobre a receita dos jogos das casas de apostas e cobrar o pagamento de outorga de R$ 30 milhões para que as empresas operem no País.
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, as regras serão instituídas por meio de MP (medida provisória), que está sendo finalizada pelo governo federal para ser editada pelo presidente Lula e seu ministro Fernando Haddad após o retornarem da viagem à China.
Inicialmente os valores foram divulgados pelo site Poder360 e confirmados posteriormente pela Reuters. As empresas poderão operar com uma licença concedida pelo governo com validade de cinco anos com o pagamento da outorga no valor de R$ 30 milhões.
A previsão é que a medida aplique uma taxação de 15% sobre o “gross gaming revenue”, receita bruta obtida com todos os jogos realizados, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores.
De acordo com a fonte , que pediu anonimato a MP deve ter um dispositivo para autorizar o retorno da Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva), mais conhecida como “raspadinha”, que está fora de atividade no Brasil desde 2015.
A medida provisória é uma das apostas da equipe econômica para ampliar a arrecadação de impostos, em busca de demonstrar compromisso com a trajetória de melhora das contas públicas.
