Governo reenviou à Alba projeto com novos ajustes salariais para servidores estaduais

Da Redação

Após retirar de pauta o projeto de lei que previa reajustes para servidores estaduais, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) um texto substitutivo com alterações no impacto financeiro das medidas. O novo documento foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 20 de agosto.

De acordo com a proposta atualizada, os gastos com pessoal podem crescer R$ 106 milhões já em 2025. Para 2026, o acréscimo estimado é de R$ 360,9 milhões, chegando a R$ 407 milhões em 2027. Caso aprovado, o reajuste será incorporado à folha de pagamento imediatamente após a sanção.

A versão anterior do projeto, enviada em 12 de agosto, previa um impacto de R$ 118,5 milhões ainda neste ano, além de R$ 339,8 milhões em 2026 e R$ 377,8 milhões em 2027.

Segundo o governo estadual, as mudanças atingem as carreiras do grupo fisco — auditores fiscais e agentes de tributo. A gestão reforçou que apenas um dos projetos foi retirado e reenviado. As demais propostas, que tratam de carreiras de fiscalização e regulação, gestão pública e Gratificação de Desempenho Fiscal, permanecem inalteradas.

Ao todo, os projetos de lei abrangem 55 carreiras do funcionalismo estadual, sendo 36 de nível superior e 19 de nível médio. Caso sejam aprovados, promoverão a reestruturação remuneratória de mais de 45 mil servidores, com ganhos salariais previstos para os próximos dois anos.